Um homem de 38 anos ficou em prisão preventiva após ser detido pela Guarda Nacional Republicana (GNR) por suspeitas da prática do crime de violência doméstica no concelho de Águeda.
A detenção ocorreu no passado dia 11 de março e foi realizada pelo Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) do Comando Territorial de Aveiro, no âmbito de uma investigação que decorria há cerca de cinco meses.
Segundo a GNR, ao longo da investigação foram recolhidos diversos elementos que indiciam a prática continuada de comportamentos violentos por parte do suspeito contra a sua cônjuge. De acordo com os militares envolvidos no processo, o homem terá exercido violência verbal, psicológica e física, criando um ambiente de medo constante para a vítima.
As autoridades indicam ainda que o arguido já tinha sido anteriormente detido pelo mesmo tipo de crime. Apesar dessa intervenção prévia das autoridades, o suspeito terá mantido a conduta agressiva, agravando o clima de ameaça e insegurança vivido pela vítima, que temia pela sua integridade física e pela própria vida.
Face aos indícios recolhidos durante a investigação, foi emitido um mandado de detenção que acabou por ser cumprido pelos militares da GNR.
Após a detenção, o suspeito foi presente no dia 12 de março ao Tribunal Judicial de Aveiro para primeiro interrogatório judicial. O juiz responsável pelo processo determinou a aplicação da medida de coação mais gravosa prevista na lei portuguesa — a prisão preventiva — considerando o perigo de continuação da atividade criminosa e a necessidade de salvaguardar a segurança da vítima.
Na sequência da decisão judicial, o arguido foi conduzido para o Estabelecimento Prisional de Aveiro, onde permanecerá enquanto decorre o processo.
A operação policial contou também com o apoio de uma patrulha do Posto Territorial de Arrancada do Vouga, que colaborou nas diligências que levaram à concretização da detenção.
Em Portugal, o crime de violência doméstica é considerado um crime público, o que significa que pode ser investigado independentemente de queixa da vítima. Trata-se de um dos crimes que tem merecido especial atenção das autoridades policiais e judiciais, sendo frequentemente alvo de medidas cautelares rigorosas quando existem indícios de perigo para a vítima.
