A Polícia Judiciária deteve quatro pessoas no âmbito da operação “Lúmen”, uma investigação centrada em suspeitas de corrupção e viciação de procedimentos de contratação pública ligados ao fornecimento e instalação de iluminações festivas em diferentes pontos do país.
Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa. Entre os detidos encontram-se um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e ainda um funcionário público.
De acordo com a informação divulgada pela Polícia Judiciária, a investigação nasceu de uma denúncia relacionada com a alegada manipulação de concursos públicos destinados ao fornecimento e montagem de iluminações utilizadas sobretudo na época natalícia, mas também noutras festividades.
As diligências entretanto realizadas terão permitido identificar um esquema organizado e sistemático destinado a influenciar adjudicações públicas. Segundo a PJ, o alegado mecanismo passava pela obtenção ilegal de informação privilegiada, que seria transmitida em troca de contrapartidas financeiras atribuídas a elementos de entidades adjudicantes, comprometendo os princípios da transparência, da igualdade de tratamento e da concorrência no mercado.
A investigação aponta para adjudicações à empresa visada em montantes que ascendem a cerca de oito milhões de euros.
No âmbito da operação foram realizadas 26 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, incidindo sobre entidades e empresas públicas e privadas.
A operação mobilizou um vasto dispositivo, envolvendo um magistrado judicial, um magistrado do DIAP Regional do Porto, 120 investigadores criminais, além de peritos informáticos, peritos financeiros e seguranças de diferentes unidades da Polícia Judiciária.
Os quatro detidos vão ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coação.
O inquérito é dirigido pelo DIAP Regional do Porto.
